A medida provisória com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União. Critério de renda do auxílio emergencial 2021 permanece o mesmo, confira.
Critério de renda deve permanecer. – Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (18/03), o governo encaminhou, para o Congresso, a medida provisória sobre o auxílio emergencial 2021. A MP foi publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2021, edição extra, e traz detalhes sobre os critérios para a nova rodada de pagamentos.
Pelas novas regras, o auxílio emergencial 2021 só será pago para as famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja menor do que meio salário mínimo. Abaixo, você confere mais detalhes sobre os critérios para recebimento do benefício.
Critério auxílio emergencial 2021
De acordo com a MP, o auxílio emergencial 2021 não será pago para:
- Menores de 18 anos, exceto as mães adolescentes;
- Pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto Bolsa Família e abono salarial);
- Quem não movimentou os valores do auxílio emergencial que foi pago em 2020;
- Quem teve o auxílio emergencial cancelado até dezembro do ano passado;
- Estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos (ou similares);
- Quem teve renda tributável superior a R$ 28.559,70 em 2019;
- Quem recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil;
- Pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem vive no exterior;
- Esteja preso.
Auxílio emergencial 2021
O auxílio emergencial 2021 vai começar a realizar os seus pagamentos no mês de abril. A ideia inicial era que os repasses começassem em março, mas as votações no Congresso sofreram alguns atrasos.
De acordo com falas de Paulo Guedes, os valores médios serão de R$ 250,00. No entanto, os pagamentos irão variar entre R$ 150,00 (para quem mora sozinho) e R$ 375,00 (para mães chefes de família).
De acordo com a MP, serão destinados R$ 42,5 bilhões para o pagamento do benefício.
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.
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