Num verão em que muitas famílias, de Norte a Sul, tentam de todas as formas fugir ao calor tórrido das cidades para se refugiarem em estâncias balneares e de montanha, quem não pode pagar vê-se obrigado a ficar nos centros urbanos e a defender por qualquer meio das temperaturas sufocantes deste período. É o caso de milhões de idosos que – por falta de um apoio financeiro adequado ou pela impossibilidade de mover facilmente de suas próprias casas – passam os meses de verão longe de seus filhos, netos, amigos e conhecidos.

Uma situação que os torna particularmente expostos a muitas tentativas de golpe que são registrados no território nacional todos os dias. A vulnerabilidade dos sujeitos mais velhos e o isolamento que muitos deles vivenciam nesse período são os alicerces sobre os quais criminosos e delinquentes dispostos a tudo para alavancar enganar as vítimas e roubar seu dinheiro, bens e posses guardados dentro de casa. Desde os falsos técnicos que batem à porta por alegadas avarias na rede elétrica ou no sistema de esgotos, passando pelos vendedores falsos e representantes de empresas desconhecidas, existem muitas estratégias implementadas pelos bandidos para extorquir o saque dos infelizesmuitas vezes até com uso de violência.

O que é o Fundo Antifraude desejado pelo governo para combater golpes

E assim, como no passado, também para o ano corrente o Ministério do Interior alocou uma parte do Fundo Único de Justiça para a confecção de campanhas de informaçãoladeado por uma série de medidas de proximidade (incluindo reembolsos dos enganados) na tentativa de proteger o máximo possível segurança e proteção da população mais velha. Em particular, para evitar riscos potenciais, as contribuições estão previstas para 2022 para 2 milhões de euros destinado a todos Municípios capitais provinciais.

Concretamente, os empréstimos são constituídos por um cotação fixaidêntico para todas as administrações locais, igual a 15 mil eurose de um soma variável compatível com a população idosa residente. Esta figura adicional está incluída em um intervalo que vai de 15.449,47 euros para os menores centros e atinge até 71.587,40 euros para o Município mais populoso (o inquérito de referência é o que se baseia nos dados do Istat a 1 de janeiro de 2020).

Fundo antifraude, o que fazer para acessá-lo e quais documentos são necessários

Para aceder às contribuições, as administrações interessadas deve produzir uma aplicação específica a ser enviado à Prefeitura competente até 30 de setembroanexando ao requerimento uma folha contendo o projeto a ser executado até 31 de outubro de 2023. Este documento deve explicitar detalhadamente as iniciativas que se pretendem implementar, com as respetivas rubricas de despesa.

A Prefeitura, constatou a admissibilidade do pedido e obteve a opinião de Comissão Provincial de Ordem e Segurança Públicas (ou seja, o órgão que lida com esta área a nível local), procede com as seguintes etapas:

  • Aprovar o projeto, se for o caso coerência com os objetivos da iniciativa; a aprovação bem-sucedida é comunicada por e-mail ao Município interessado (e à respectiva Secretaria de Segurança Pública, nos escritórios do Direcção Central de Serviços de Contabilidade).
  • Para informação, a aprovação também é encaminhada para Gabinete do Ministério do Interior e ao Gabinete de Coordenação e Planeamento das Forças Policiais, bem como à Direcção Central da Polícia Judiciária do território em causa.
  • No entanto, o Prefeito pode convidar o Município proponente a prestar quaisquer outros esclarecimentos e documentação complementar sobre os projetos a serem implementados.

Existe também a possibilidade de o Prefeito decidir rejeitar o pedido apresentado pela administração municipal caso detecte a não conformidade com a planilha de design aos fins previstos, comunicando-o ao Município e dando conhecimento ao Gabinete do dicastério.

Qual é o prazo para obter o Fundo Antifraude e quem pode se beneficiar dele

A instrução das candidaturas apresentadas deve ser concluída sem demora até 10 de outubro. Nos dez dias seguintes, a Direcção Central dos Serviços de Contabilidade do Ministério do Interior estabelece o plano final de alocação de recursosinformando os Municípios beneficiados, por meio das Prefeituras, sobre a métodos de desembolso da contribuição atribuída (que será pago mediante apresentação pelas prefeituras de um determinado garantia bancária ou seguro proporcional ao valor atribuído).

A contribuição estabelecida será disponibilizada aos organismos beneficiários não antes de 30 de novembro. A Prefeitura e o Município interessado, para garantir os compromissos assumidos, estipulam um específico memorando de entendimento. Os técnicos do ministério também destacaram que, para as Prefeituras que já firmaram outros convênios em matéria de segurança urbanaos compromissos relativos ao novo planejamento podem ser integrados aos já vigentes por meio de um simples ato adicional. Dessa forma, evita-se a hipótese de que para as famílias receptoras dos recursos possam ocorrer situações para as quais o Fundo não lhes seja destinado.

O protocolo também deve contemplar o compromisso do Município em produzir relatórios específicos atualizadosao término de a cada dois mesesbem como um relação final sobre os resultados da iniciativa, acompanhados do balanço econômico-financeiro da gestão e da documentação das despesas. Além disso, o ministério pode dispor verificações periódicas nos Municípios beneficiários, a fim de averiguar a legitimidade das despesas.

Fundo antifraude, que municípios receberão mais dinheiro

Portanto, usando o último censo realizado pelo Istat sobre a porcentagem de residentes que cada município incluiu no faixa etária mais velhao Viminale produziu um documento no qual a divisão do componente variável do Fundo. A cidade que receberá mais contribuições será claramente Roma: em virtude da alta população presente na região metropolitana, a Capital receberá mais de 56 mil euros a ser adicionado à taxa fixa de 15.000, para um total de mais de 71 mil euros.

Atrás dele ele está Milão – que quase receberá 28 mil euros – ao completar o pódio lá Turim com aprox 20 mil euros. Seguem na ordem as cidades de Nápoles, Gênova, Palermo, Florença, Bolonha, Bari e Veneza, com empréstimos que variam proporcionalmente de 6 a 17 mil euros.

O primeiro centro habitado do ranking a não ser a capital regional é Catâniaao qual chegarão um pouco menos que 6 mil euros. Ao invés disso, descendo para as favelas da lista elaborada pelos técnicos, são 15 cidades que receberão menos de mil euros: entre eles também um distrito regional (o de Aosta), enquanto os centros de Enna, Sondrio E Isérnia. A faixa em que se instala o maior número de Municípios é a que vai dos mil aos dois mil euros, que chega a contar com a presença de 40 capitais provinciais.