Ao chegar para uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e líderes partidários da casa para apresentar as diretrizes do novo arcabouço fiscal, o conjunto de regras que vai suceder o teto de gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou a jornalistas que o projeto será enviado oficialmente ao parlamento na próxima semana, e assim começará a tramitar.
“É uma proposta moderna, em linha do que vem sendo aplicado nos países mais desenvolvidos vai dar uma trajetória de desenvolvimento sustentável ao Brasil, tanto do ponto de vista fiscal quando social”, disse Haddad antes da reunião no Senado.
Com o adiamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, o arcabouço fiscal ganhou tração e saiu do sigilo do Ministério da Fazenda na quarta-feira, 30. Após receber aval de Lula na proposta, Haddad foi até a residência oficial da Câmara dos Deputados onde se reuniu com Arthur Lira (PP-AL) e os líderes na Câmara para detalhar a proposta, como faz nessa quinta no Senado. O novo arcabouço fiscal combinará uma meta de superávit primário, uma regra de controle de gastos e gatilhos, caso as contas públicas não atendam a trajetória prevista. O projeto será detalhado ainda nessa quinta-feira no Ministério da Fazenda. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também participa da coletiva.
O novo conjunto de regras fiscais vai substituir o atual teto de gastos, que limita o aumento das despesas federais à inflação do ano anterior, caso seja aprovado pelo Congresso.