Demorou mais de oito meses, uma pressão frenética de Mario Draghi e outros países que criaram um sistema com a Itália (Espanha, Portugal e França in primis), mas agora talvez tenha chegado o momento de a União Europeia ter um limite no preço do gás ‘dinâmico’ para conter as despesas das empresas e das famílias no inverno. A que está para começar, mas sobretudo a do ano que vem, que promete ser mais delicada do ponto de vista do abastecimento de energia.
O projeto de acordo
A Comissão Europeia propõe “dotar a UE de instrumentos jurídicos para a compra conjunta de gás”. A plataforma comum deverá “coordenar o enchimento” das existências e prevê “uma participação obrigatória dos Estados-Membros na agregação da procura de, pelo menos, o 15% do volume de enchimento de armazenamento”.
É o que se lê no rascunho da comunicação sobre as novas medidas para fazer face aos elevados custos energéticos que será apresentado terça-feira pelo Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyene visualizado desde Corriere della Sera.
O cerne da proposta é um fortalecimento da solidariedade por meio de uma melhor coordenação das compras de gás, comércio transfronteiriço de metano e referências de preços confiáveis. Um mecanismo de limite de preço, ou seja, um limite dinâmico, na principal bolsa de gás da Europa, o TTF em Amsterdã, para ajudar a evitar a especulação. Mas apenas como medida de último recurso e por um período não superior a 3 meses.
O plano também inclui compras conjuntas obrigatórias para pelo menos 15% das necessidades de armazenamento para o próximo ano (cerca de 13,5 bilhões de metros cúbicos para toda a UE) e, acima de tudo, um mecanismo preciso de solidariedade entre os estados membros em caso de emergência, incluindo como calcular o preço do gás vendido.
