O presidente afirmou que pretende dividir a PEC do auxílio emergencial para livrar os servidores da área de segurança pública das medidas fiscais propostas.
As alterações devem ser feitas antes da votação na Câmara. – Foto: Wikimedia Commons
Nesta segunda-feira (08/03), o presidente Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de dividir a PEC Emergencial para preservar as forças de segurança dos ajustes fiscais. O texto, que liberava o pagamento do auxílio emergencial 2021, previa medidas de controle dos gastos públicos durante as transferências do benefício. Entre essas contrapartidas estava o congelamento de salários dos servidores públicos.
Bolsonaro afirmou que a decisão deve ser tomada pensando em evitar que a proposta volte para ser votada novamente no Senado ou seja rejeitada. De acordo com o presidente, que foi pressionado pela bancada da bala, a solução é retirar pontos que sejam sensíveis para quem é da área de segurança pública.
“A PEC ideal é aquela que vai ser aprovada pela Câmara. E tinha problemas ali na Câmara. Eu sou presidente, não devo interferir. Mas conversei com o relator, com o Arthur Lira. A bancada da segurança, que tem mais ou menos 50 parlamentares, queria mudanças. Da minha parte, falei com o relator que ele poderia correr o risco de não conseguir aprovar se não mexesse em três artigos”, pontuou.
Alteração no texto pode atrasar o auxílio emergencial
A votação da PEC do auxílio emergencial na Câmara dos Deputados está prevista para acontecer nesta quarta-feira (10/03). Caso seja aprovado como está agora, vai para promulgação. No entanto, se houver a inclusão de emendas, retornará para nova análise e votação no Senado Federal. Mas é preciso ressaltar que se as alterações propostas por Bolsonaro não forem resolvidas logo, toda a tramitação ficará atrasada.
Sendo assim, o cronograma previsto para o pagamento do benefício também será adiado. O atual plano é iniciar os repasses no dia 18 de março de 2021 para quem está inscrito no Bolsa Família. Já o restante dos trabalhadores contaria com os depósitos na última semana do mês. Caso haja mesmo um atraso no calendário, os pagamentos começariam por volta do dia 29 de março e a ordem de beneficiários pode ser trocada.
Isso vai depender da mudança no texto, sugerida por Bolsonaro, ser acatada ou não antes da votação. Os ajustes sugeridos pelo presidente Jair Bolsonaro para salvar os policiais de serem atingidos pelas medidas fiscais têm duas possibilidades:
- Aprovar apenas o trecho que flexibiliza as medidas fiscais para das início ao pagamento do auxílio emergencial 2021; ou
- Retirar os artigos referentes à segurança pública e criar uma PEC paralela que irá tramitar independentemente.
Quanto às alterações, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, se manifestou contra. Segundo ele, muitas corporações estão pressionando os deputados para não entrarem nas regras fiscais. Entretanto, Barros afirmou que irá trabalhar para manter o texto da PEC Emergencial como foi originalmente aprovado no Senado.
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.
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