Fora para o “Pacto pela terceira idade“. Por proposta da Primeira Ministra Giorgia Meloni, da Ministra do Trabalho e Políticas Sociais Marina Calderone e do Ministro da Saúde Orazio Schillaci, o Conselho de Ministros aprovou um novo projeto de lei que reforça as medidas em favor dos idosos em nosso país, lançando as bases para uma reforma mais abrangente das políticas a favor dos idosos e contra sua marginalização. Várias intervenções relacionadas com a saúde, assistência social, assistencial e relacional.

“Os idosos não são apenas parte de nossas famílias, mas representam o próprio coração da sociedade e um precioso patrimônio de valores, tradições e saberes para a nação. Cuidar dos idosos é cuidar de todos nós”, disse o primeiro-ministro Meloni ao comentar a reforma.

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Quantos idosos existem na Itália e previsões para os próximos anos

Olhando para as últimas previsões do Istat sobre o futuro demográfico do país, não há motivo para alegria. Os dados, atualizados para 2021, confirmam a presença daquilo que o Instituto de Estatística define como “uma potencial situação de crise”. Na Itália o população residente está diminuindo: de 59,2 milhões em 1º de janeiro de 2021 passará para 57,9 milhões em 2030, para 54,2 milhões em 2050 e para 47,7 milhões em 2070.

A proporção de pessoas em idade ativa (15-64) para fora da idade ativa (0-14 e 65 anos ou mais) passará de cerca de 3 para 2 em 2021 para cerca de 1 para 1 em 2050. Na Itália, dentro de 10 anos, em 4 de 5 municípios é esperado um declínio populacional, em 9 de 10 no caso de municípios em áreas rurais. As famílias vão aumentar, mas com um número médio de membros cada vez menor. Menos casais com filhos, mais casais sem: em 2041, 1 em cada 4 famílias será composta por um casal com filhos, mais de 1 em cada 5 não terá filhos.

Por outro lado, pode-se observar que, a partir de 1º de janeiro de 2021, existem 17.177 centenários residentes na Itália, dos quais 83,4% por mulheres. De 2009 a 2021, as pessoas com 100 anos ou mais aumentaram de pouco mais de 10.000 para 17.000. A maioria das pessoas com 105 anos ou mais vive no norte da Itália: 284 no noroeste e 243 no nordeste, 238 no sul, 225 no centro e 121 nas ilhas.

Aqueles com 105 anos ou mais mais que dobraram (+136%), passando de 472 para 1.111. Existem 1.111 residentes que atingiram e ultrapassaram os 105 anos, cerca de 9 em cada 10 são mulheres. 17 mulheres até se tornaram supercentenáriasatingindo e ultrapassando os 110 anos de idade.

Do lado da previdência, em 31 de dezembro de 2020 foram pesquisados 12.630 instalações residenciais na Itáliacom uma oferta de aprox 412 mil leitos: praticamente, 7 para cada 1.000 pessoas residentes. Os hóspedes nas estruturas residenciais totalizam um total de 342.361, mais de 65 em 3 de 4 casos.A oferta é maior no Nordeste, com 9,9 leitos para cada 1.000 residentes, enquanto no Sul é pouco superior a 3, com apenas 10% do total de leitos. O trabalhadores empregados nessas atividades são mais de 343 milao qual deve ser adicionado mais 35 mil voluntários.

A figura essencial do cuidador: quem é, requisitos e benefícios

Do lado da família, a figura do cuidadores, aquele que cuida de um familiar doente e não autossuficiente. Na Itália, eles estão além 8 milhões pessoas que, gratuitamente, cuidam de um familiar doente ou dependente.

O problema, porém, é que em nosso país a figura do cuidador ainda não é legalmente reconhecida em tempo hábil, e qualquer um pode potencialmente se tornar um, visto que muitas vezes é uma condição repentina que as famílias são chamadas a administrar.

Hoje para ser reconhecido como cuidador é preciso respeitar alguns requisitos:

  • a assistência à pessoa não autossuficiente deve ser prestada gratuitamente e por um período contínuo
  • a pessoa assistida deve ser reconhecida como portadora de deficiência grave
  • o reconhecimento de cuidador pode ser concedido a apenas um familiar da pessoa assistida
  • o assistente familiar deve ser indicado pelo cliente.

O cuidador tem direito a alguns – poucos – concessões:

  • lei 104: autorizações individuais para empregados de empresas na hipótese de auxiliarem familiares com deficiência grave até o 2º grau de parentesco
  • bônus de cuidador
  • deduções fiscais para assistência: no caso de o assistido ter rendimentos inferiores a 2.830,51 euros anuais, fica dependente fiscalmente dos seus familiares, que assim obtêm direito a uma dedução do Irpef, tanto maior quanto menor for o rendimento do agregado familiar.

As concessões para todos aqueles que se encontrem em condições de não autossuficiência são diversas e vão desde o reconhecimento da invalidez – a chamada lei 104 – ao subsídio de acompanhamento até à dedução das despesas médicas.

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Pacto pela Terceira Idade: o que prevê, todas as medidas do governo Meloni

Fica claro, portanto, que será cada vez mais imprescindível oferecer outras formas de assistência aos idosos. A reforma objeto da lei visa a concretização do disposto na Lei do Orçamento de 2022 e, com referência específica à categoria dos idosos não autossuficientes, a consecução de um dos objetivos do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR).

A disposição parte do reconhecimento do direito do idoso à continuidade da vida e cuidados em casa e do princípio da simplificação e integração dos processos de avaliação da pessoa idosa que não é autossuficiente.

Com a nova lei, explica o Governo Meloni, o Executivo atua em diversas frentes. Aqui estão eles novidade:

  • são ampliados cuidado paliativo aliviar a dor dos doentes, promovendo a sua administração tanto no domicílio como em hospícios
  • é aprimorado oassistência domiciliar com projetos individualizados, para evitar o efeito “estacionamento” dos idosos na RSA e unidades de saúde: o Institutos Integrados de Atenção Domiciliar (ADI) e a Atendimento Domiciliar (SAD).
  • são criados “pontos únicos de acesso” (PUA) espalhados por todo o território: será possível realizar, num único local, uma avaliação multidimensional destinada a definir um “projeto de cuidado individualizado” (PAI) que indicará todos os serviços de saúde, sociais e assistenciais necessários à pessoa idosa
  • aos instrumentos económicos já previstos para a não auto-suficiência junta-se um novo pacote de intervenções de serviços sociais e de saúde
  • novos incentivos chegam para formas renovadas de coabitação: promoção de novas formas de convivência solidária para idosos e convivência intergeracional, também no âmbito de lares e condomínios familiares solidários, abertos a familiares, voluntários e prestadores de serviços complementares de saúde, sociais e sócio-médicos
  • mais serviços e ajudas aos idosos em condições de maior fragilidade
  • maior proteção para mim cuidadores
  • promoção de medidas a favor do envelhecimento ativo e da inclusão social.
  • suporte para os chamadosturismo lento”.