Caso o PL 58/21 seja aprovado, o auxílio emergencial retroativo será pago de maneira retroativa, considerando o dia 1º de janeiro de 2021 em diante. Saiba mais.
Caso seja aprovado, o auxílio emergencial retroativo deverá ser pago para pessoas em situação de vulnerabilidade. – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 58/21 prevê a concessão de auxílio emergencial retroativo até 30 de junho. A proposta, apresentada pelo deputado Wilson Santiago, estabelece parcelas para brasileiros em estado de vulnerabilidade, no valor de R$ 600. Caso o PL seja aprovado, os pagamentos serão feitos de maneira retroativa, considerando o dia 1º de janeiro de 2021 em diante.
O benefício será limitado a dois membros para cada unidade familiar. Quando for mais vantajoso, o auxílio emergencial retroativo substituirá o Bolsa Família em caráter temporário. O deputado Wilson Santiago também prevê a concessão de duas parcelas mensais para mulheres chefes de família, ou seja, cotas de até R$ 1.200,00. Abaixo, você confere mais detalhes sobre a proposta do auxílio retroativo 2021.
Auxílio emergencial retroativo até 30 de junho; quem terá direito?
Conforme a proposta ainda em análise, o auxílio emergencial retroativo de 2021 poderá ser pago para os cidadãos que, ao mesmo tempo:
- Tenham mais de 18 anos de idade (exceto no caso de mães adolescentes);
- Não tenham emprego formal ativo;
- Pertençam à família cuja renda mensal per capita seja de até meio salário mínimo ou o rendimento total não ultrapasse o valor de até três salários mínimos;
- Não estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial;
- Não estar recebendo seguro-desemprego ou parcelas de programa de transferência de renda federal;
- Não ter recebido, em 2020, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Exerçam atividade como microempreendedores individuais (MEIs), sejam contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social ou sejam trabalhadores informais, empregados, autônomos ou desempregados, de qualquer natureza, inclusive os intermitentes inativos, inscritos no CadÚnico até 20 de março de 2020.
Auxílio emergencial retroativo em 2021: como vai funcionar?
Caso seja aprovado, o auxílio emergencial retroativo deverá ser pago para pessoas em situação de vulnerabilidade, considerando o dia 1º de janeiro de 2021, data em que a proposta produz seus efeitos legais. A ideia será de conceder as parcelas de R$ 600 até 30 de junho do mesmo ano. Todas as movimentações poderão ser feitas nas poupanças sociais digitais, de abertura automática (app Caixa Tem).
“Muito mais que inovar, esta proposição tem por objetivo resgatar os dispositivos que possibilitaram a construção desta rede de proteção social advinda da aprovação do auxílio emergência por esta Casa legislativa”, diz o autor da proposta. O deputado reforçou o cenário de crise nas regiões mais pobres do país, já que muitas pessoas dependem da economia informal para pagar suas contas.
“São diaristas, comerciantes, pequenos agricultores, artesãos, marceneiros, motoristas de aplicativos, entre tantas outras profissões, que, de uma hora para outra, perderam imediatamente suas rendas e desde 1º de janeiro de 2021 deixaram de receber o auxílio emergencial”, disse. “Da noite para o dia, essas pessoas passaram da condição de pobreza para miséria extrema”, complementou.
Wilson Santiago explicou que foram compilados os principais dispositivos da legislação, que foi usada em 2020 para amparar as pessoas vulneráveis. A proposta de auxílio emergencial retroativo já foi, no dia 12 de abril de 2021, recebida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Até o momento, ela não passou por nenhuma outra movimentação.
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.
Compartilhe
