Supera Rio deverá pagar entre R$ 200 e R$ 300 por mês até o fim de 2021. Calendário de pagamentos ainda não foi liberado. Confira os detalhes atualizados.
Supera Rio beneficiará cerca de 400 mil pessoas. – Foto: Concursos no Brasil
O governo do Rio de Janeiro informou que pretende começar os pagamentos do seu auxílio emergencial estadual no início de junho. Denominado de Supera Rio, o benefício foi autorizado pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), no dia 02 de março de 2021.
De acordo com o que foi estipulado pela lei, o governo estadual pagará, no mínimo, R$ 200 por mês, entre junho e dezembro de 2021, para pessoas que estejam vulneráveis socioeconomicamente e que morem no estado do Rio de Janeiro. É estimado que serão gastos R$ 3,5 bilhões com o programa.
Recentemente, foram divulgadas algumas novidades em relação ao Supera Rio. Portanto, não deixe de ler a matéria completa.
Supera Rio: demora no início dos pagamentos
O calendário do Supera Rio ainda não foi divulgado pelo governo estadual e a nova previsão, agora, é de que o primeiro pagamento seja feito no início de junho de 2021. Inicialmente, os pagamentos estavam previstos para começar em abril.
O governo estadual, depois, informou que o Supera Rio teria início em maio de 2021, o que também acabou não acontecendo. Essa demora vem causando insatisfação entre os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
“É preciso acelerar o processo, pois as pessoas estão morrendo de fome. Tem que colocar esse dinheiro no bolso das pessoas nos primeiros dias de abril. O pico da pandemia está cada vez mais próximo: na próxima semana estará no teto”, argumentou o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (Cidadania).
Supera Rio: requisitos e previsões
No momento, a promessa é a de que os pagamentos devam começar no mês de junho e que, ao tudo, 37 mil famílias inscritas no Cadastro Único serão as primeiras a receberem o dinheiro do Supera Rio.
Apesar do calendário ainda não ter sido divulgado, o governo informou que o CPF precisa estar regularizado para que as parcelas do Supera Rio sejam repassadas.
No dia 17 de maio, após reunião entre o secretário de Turismo, Gustavo Tutuca, e a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), ficou estabelecido que guias de turismo serão incluídos no Supera Rio. Os pagamentos seguirão o padrão anunciado de R$ 200, com a possibilidade aumento conforme a quantidade de filhos.
Supera Rio também terá linha de crédito
O Supera Rio ainda contará com abertura de linhas de crédito e disponibilizará cursos de formação profissional a quem precisa. Os cadastros serão feitos de forma automática pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.
Além disso, a Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio) deverá repassar cerca de R$ 118 milhões ao Supera Rio por meio de financiamentos. O dinheiro visa colaborar com pequenos e micro empresários afetados pela pandemia.
Agentes em diversos municípios do estado serão disponibilizados e autorizados para a realização dos empréstimos.
Supera Rio: valores previstos
Os pagamentos do Supera Rio devem variar conforme a composição familiar. Confira os valores previstos:
- R$ 200: famílias sem filhos;
- R$ 250: famílias com um filho;
- R$ 300: famílias com dois filhos ou mais.
Crianças e adolescentes são considerados como filhos e terão prioridade ao receber o dinheiro do Supera Rio. A ideia é que até 400 mil pessoas possam garantir as parcelas.
Quem pode receber o Supera Rio?
Recentemente, o programa anunciou expansões de beneficiários. Portanto, receberão o Supera Rio:
- Moradores do estado do Rio de Janeiro que possuem renda de até R$ 178 por mês e façam parte do Cadastro Único;
- Trabalhadores que perderam o emprego ao longo da pandemia e que não possuam fonte de renda;
- Pessoas que não estejam inscritas em outros programas de renda como o Bolsa Família ou que receba seguro-desemprego;
- Guias de turismo.
Atenção! Se a pessoa for incluída no auxílio emergencial 2021 do governo federal, ela perderá automaticamente o repasse do Supera Rio.
Supera Rio: calendário
Apesar de ter informado que os pagamentos começarão em abril, o governo do Rio de Janeiro ainda não divulgou o calendário de repasses e nem implementou uma data de início. Agora, a promessa é que o ponto de partida é o mês de junho.
“Sabemos da necessidade de uma parcela importante da população que espera por esse benefício. Em breve daremos notícias da sua implementação. A população pode ficar tranquila porque o programa estará operacional nos próximos dias”, informou o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.
Supera Rio: parcelas vão até dezembro
Foi informado que os pagamentos do Supera Rio serão mensais e ocorrerão durante todo o ano de 2021, com o encerramento previsto para o dia 31 de dezembro. Ainda existe a possibilidade de o benefício entrar 2022, se a pandemia não estiver controlada ou se houver atrasos nos repasses.
Supera Rio: como será o cadastro
O cadastro no Supera Rio será feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos a partir da base de dados para os beneficiários inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Dessa forma, as famílias que se encaixam nos requisitos não precisarão se inscrever e serão automaticamente registradas no programa. Quem perdeu o emprego durante a pandemia, também não precisará fazer inscrição.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda irá checar os dados desses trabalhadores, considerando informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e da base do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Ainda não foi informado como será o cadastro para outros grupos, como o de guias de turismo.
Supera Rio: origem dos recursos
Segundo o governo estadual, as verbas do Supera Rio possuem como origem os fundos estaduais, sobras do orçamento de 2020, dinheiro do Programa Especial de Parcelamento de Créditos e ainda recursos do pagamento da Dívida Ativa.
Ainda é esperado que a Alerj faça uma votação para desvincular parte das verbas do orçamento estadual para se evitar o rompimento do teto de gastos. De certa forma, é algo semelhante ao que o governo federal fez com a PEC Emergencial.
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.
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