O auxílio-aluguel terá dois valores diferentes e será voltado para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade e microempresários se for aprovado.
O PL leva em consideração a renda das famílias. – Foto: Agência Câmara
Nesta terça-feira (04/05), o PSOL apresentou um projeto de lei que cria um auxílio-aluguel no valor de R$ 1.200 pago para pessoas de baixa renda e de R$ 1.800 para microempresários. A ideia é que esse benefício ajude as pessoas que não conseguem pagar seus aluguéis. A proposta foi trabalhada para ser mais um socorro à população durante a crise econômica causada pela pandemia de COVID-19.
“Trata-se de medida importantíssima do ponto de vista econômico e com potencial de mitigar a trajetória recessiva”, defendem os parlamentares do PSOL. Além do auxílio, o projeto sugere que os reajustes de contratos dos imóveis sejam medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o texto, isso irá evitar que o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) interfira nas cobranças.
PL traz dados sobre despejo no Brasil
O projeto do PSOL foi escrito considerando a pesquisa da “Campanha Despejo Zero – em defesa da vida no campo e na cidade”. De acordo com os dados do levantamento, entre os meses de março e agosto do último ano (2020), cerca de 9,1 mil famílias foram removidas de suas casas. O texto também indica que mais de 64 mil famílias em todo o Brasil estavam correndo risco de serem despejadas.
Para ser incluído entre os beneficiários do auxílio-aluguel, os trabalhadores deverão ter renda de até três salários mínimos (R$ 3.000). Segundo as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, 5,6 milhões de famílias que se encaixam nesse requisito vivem de aluguel.
“Nenhuma família deveria ter que escolher se vai pagar o aluguel ou colocar comida na mesa. O direito à moradia, algo central para o nosso mandato, é ainda mais urgente para atravessar a pior crise sanitária da história “, afirmou deputada Talíria Petrone, autora do PL, ao iG. O projeto do auxílio-aluguel prevê um orçamento de R$ 84,4 bilhões para realizar as transferências para famílias financeiramente vulneráveis.
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.
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