Caso seja aprovada e sancionada, a tarifa social para gás de cozinha será destinada para os grupos que se enquadrarem no programa Bolsa Família. Saiba mais.
O projeto de lei prevê a criação de um programa chamado “Gás Social”. – Foto: Pixabay
Encaminhado à Câmara dos Deputados, um novo projeto de lei prevê a concessão de tarifa social para gás de cozinha, especificamente aos inscritos no Bolsa Família. A proposta, apresentada pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), tem o objetivo de garantir condições para subsidiar 50% do preço do botijão de gás, que seria vendido em estabelecimentos credenciados.
“A inflação pelo IPCA-15, em fevereiro, ficou em 0,48%, mas o gás de botijão aumentou 3,18%. É razoável o botijão subir isso tudo em apenas um mês, no meio da crise social que e estamos atravessando? A ideia é termos o Gás Social especificamente para as pessoas que ocupam a faixa de baixa renda, a exemplo da tarifa social que já existe em energia elétrica”, justificou o autor da iniciativa. Vale destacar que um projeto similar já está em tramitação pela casa legislativa.
Tarifa social de gás para Bolsa Família
O projeto de lei, que ainda será analisado pelos parlamentares, prevê a criação de um programa chamado “Gás Social”. Em caso de aprovação, ele seria financiado pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. A “Cide”, inclusive, já é cobrada na importação de comercialização de petróleo, gás natural e álcool etílico.
De acordo com o deputado federal Christino Áureo, disse que sua proposta poderá ser devidamente aprovada pela Câmara dos Deputados. A tarifa social de gás será destinada às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que atendam aos critérios do Bolsa Família.
Reformulação no Bolsa Família
Após inúmeros atrasos no cronograma preliminar, o novo Bolsa Família já está pronto e deverá ser lançado em breve. O ministro Onyx Lorenzoni informou que o projeto apenas depende de um aval do presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, o valor médio das parcelas é de R$ 190, mas é possível que o ticket mínimo seja arredondado para R$ 200.
“Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas”, afirmou Lorenzoni. Além do mais, ele também disse que o novo formato fornecerá garantias para as famílias beneficiárias. “Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”.
Outra possível mudança diz respeito ao limite de renda para receber o Bolsa Família. Hoje, os grupos familiares precisam receber até R$ 89 por pessoa para se enquadrarem em situação de extrema pobreza. As famílias pobres, por sua vez, devem ter renda de até R$ 178 per capita. Os valores devem subir para R$ 92 e R$ 192, respectivamente. Isso garantirá ao menos 300 mil novos cadastros no programa.
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.
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